A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manteve, na primeira sessão de 2010 após a instalação na semana passada, o mesmo ritmo de trabalhos do ano passado. No encontro de ontem, os integrantes do colegiado apreciaram 12 projetos de autoria de deputados, quatro deles aprovados. O primeiro deles cria o certificado de responsabilidade social para empresas estabelecidas na Bahia. A medida vai incentivar iniciativas de empresas que beneficiem a comunidade. Outro projeto institui o 3 de julho como Dia Estadual de Luta Contra o Trabalho e Exploração Infantil. Outro projeto aprovado institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para Pessoa Idosa. Por fim, foi aprovado também projeto que obriga as concessionárias de automóveis a plantarem árvores em Parques e Jardins para cada automóvel vendido para mitigação do efeito estufa.

A Comissão de Saúde e Saneamento Básico vai iniciar os trabalhos na próxima terça feira (16), às 10h30min, com a presença do Secretário de Estadual de Saúde, Jorge Solla. O objetivo desse convite ao secretário é fazer uma avaliação minuciosa da saúde em todo Estado da Bahia. Não será uma audiência pública e a avaliação será feita com discussão e análise por parte dos integrantes do colegiado na presença do secretário.

Foi instalada nesta terça-feira a Comissão Técnica de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho e sub-comissão de defesa do consumidor na Assembleia Legislativa. A comissão vai se reunir às quartas feiras, às 11 horas. Imediatamente após a posse dos eleitos foi a criada uma sub-comissão especial de Prevenção as Irregularidades nas Relações de Consumo que já começa a analisar essas irregularidades para propor soluções.

A Comissão de Agricultura e Política Rural foi instalada hoje (9), seguindo o processo de reabertura dos trabalhos da Casa para o primeiro semestre de 2010. Nesta primeira reunião alguns requerimentos foram aprovados entre eles o que solicita uma audiência pública com a presença do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e da Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento, Rose Pondé, para debater sobre o preço mínimo do sisal. Outro requerimento solicita sessão especial com o agricultor Edvaldo Sampaio, para abordar questões sobre o Programa de Aceleração do Crescimento do Cacau na região cacaueira da Bahia e sobre a técnica de combate à praga da “Vassoura de Bruxa”.

Aposta na inovação, juventude, empreendedorismo, competência, seriedade e capacidade de diálogo. Essas foram algumas das boas razões que levaram o prefeito Tarcízio Pimenta a escolher o advogado Rafael Pinto Cordeiro, para a Secretaria Municipal de Saúde. A cerimônia de posse ocorreu no final da manhã desta segunda-feira (08).
Quando apostei em um advogado, não é porque Feira de Santana não têm médicos ou enfermeiros capacitados para a função; muito pelo contrário. Tive a chance de fazer o convite ao médico José Alberto Nunes Cordeiro (pai de Rafael Cordeiro), que foi quem me recebeu como profissional em Feira e inúmeras outras pessoas que poderia citar, mas não quero tratar a saúde como uma questão meramente particular ou familiar”, disse o prefeito.

Com o objetivo principal de demonstrar aos gestores públicos municipais da Bahia equívocos no cálculo de recolhimento para o INSS e apresentar alternativas para redução do custo previdenciário, a Associação Transparência Municipal e o escritório Gilberto Vieira Advocacia promovem encontro na tarde do próximo dia 11 de março na Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador.

O violento terremoto que sacudiu o Chile no final de fevereiro deslocou a cidade de Concepción por mais de três metros, no sentido oeste, revelaram cientistas nesta segunda-feira.

Medições preliminares obtidas de estações de posicionamento global revelam que Concepción, a segunda cidade do Chile, se moveu 3,04 metros para o oeste com o terremoto, de 8,8 graus de magnitude.

Santiago, a capital chilena, se moveu 27,7 centímetros para oeste, segundo as medições realizadas por especialistas chilenos e americanos e divulgadas pela Universidade Estatal de Ohio.

O terremoto no Chile moveu até a cidade de Buenos Aires, por 4 centímetros para oeste, e foi sentido nas Ilhas Malvinas, no Atlântico. (AFP).

No Dia Internacional da Mulher, o goleiro Bruno resolveu vir à imprensa e se desculpar pela infeliz declaração dada no último sábado, na entrevista coletiva após a vitória do Flamengo por 4 a 0 sobre o Resende, em Volta Redonda. Na ocasião, ao defender o amigo Adriano, Bruno perguntou: "Quem nunca saiu na mão com uma mulher?".

- Fui mal interpretado, talvez tenha usado um termo errado para aquele momento e peço desculpas por isso. Todas as mulheres merecem respeito e carinho. Tenho mulher, duas filhas, uma pequena que vai ainda vai ser mulher um dia, então peço desculpas a vocês da imprensa e a todas as mulheres do Brasil - disse Bruno.

A declaração de Bruno no sábado caiu mal e gerou a insatisfação da presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, que disse que iria conversar com o goleiro para tentar mudar a opinião dele. Pelo visto, ele parece que já se arrependeu. (Lancepress)

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT) acaba de deferir o requerimento para a instalação da CPI do Metrô de Salvador. Nilo, seguindo o Regimento Interno da Casa, pede que os blocos partidários indiquem, no prazo máximo de três dias consecutivos, os seus membros (seguindo a proporcionalidade) para que a CPI seja instalada.

O Requerimento foi apresentado pelo deputado Elmar Nascimento (PR) e conta com a assinatura de 35 (trinta e cinco) deputados da Casa.

A justificativa apresentada por Elmar Nascimento para criar a CPI foi o grande número de denúncias envolvendo a obra. "Será uma grande demonstração à sociedade que a Assembleia Legislativa quer efetivamente contribuir para a elucidação dessa caixa preta. Considero esse o maior caso de desvio de recursos públicos da história recente da Bahia", afirmou.

O parlamentar afirmou ainda que o Ministério Público e a imprensa também já consideram as irregularidades que envolvem esta obra como o maior caso de desvio de recursos públicos da história do Estado. "A sociedade baiana exige a apuração das denúncias e que sejam punidos os envolvidos", afirmou.

O deputado fez questão de numerar as supostas "irregularidades" que a CPI irá apurar:

a) Graves infrações apontadas no relatório do Tribunal de Contas da União;
b) Fraude na licitação, formação de cartel e formação de quadrilha;
c) Formação da prática ilegal de "consórcio oculto" para execução da obra;
d) Superfaturamento;
e) corrupção;
f) pagamento por serviços já executados;
g) aditivos do contrato original;
h) pagamento pela Conder de aluguéis para guarda dos trens adquiridos a empresa Mitsui, pelo governo da Bahia;
i) Desvios de recursos públicos;
J) Identificação da participação de agentes públicos, inclusive políticos, nos delitos acima apontados. Informações da Agência Oposição.

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), foi notificado no final da tarde de hoje da abertura do processo de impeachment contra ele na Câmara Legislativa. Assim como na sexta-feira, Arruda se recusou a assinar o documento, mas o aviso foi oficializado pelo deputado Batista das Cooperativas (PRP) e mais duas testemunhas levadas por ele à Superintendência da Polícia Federal (PF), onde Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, enfrentará preconceitos "machistas" na disputa eleitoral pelo fato de ser mulher.

"Preparem-se porque o preconceito continua e é muito forte na sociedade machista", disse Lula no Rio de Janeiro durante um ato por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Segundo Lula, "uma sociedade machista como a nossa não está 100% preparada para ver mulher disputar cargo importante de prefeita, de governadora e de presidente".

No entanto, antes do discurso de Lula, a própria Dilma se tinha pronunciado em sentido contrário.

"Muitas vezes me perguntam se o Brasil está preparado para ter uma mulher presidenta. Eu digo a vocês que não só o Brasil está preparado, mas as mulheres estão preparadas", disse a pré-candidata do PT. EFE

Blog do Brown

Evento hoje em Vitória da Conquista deve marcar primeiro lançamento do nome de Pires ao Senado

A escolha do deputado federal Emiliano José, dos primeiros a lançar, junto com um grupo de parlamentares da legenda, o nome de Waldir ao Senado, para orador da festa, não deixa dúvidas quanto ao caráter político do evento. Além de amigo pessoal de Pires e dos mais próximos politicamente ao ex-governador, Emiliano transformou-se hoje em seu principal biógrafo, tendo produzido já 45 páginas sobre sua vida, todas disponíveis em seu site – www.emiliano jose.com.br. (Raul Monteiro)

Divulgação

Provavelmente com Wagner, João Leão deu um "zignal" no PP

A Força Sindical, que batalha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial, apoia a iniciativa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que defende uma proposta intermediária: redução para 43 horas em 2011 e para 42 horas em 2012. A proposta foi feita por Temer no mês passado a líderes de sindicatos de trabalhadores. Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, a solução é "viável" e a Força deve fazer um acordo com Temer para que o tema seja votado.

Manu Dias/ Agecom

 

Ministro e governador conversaram e se abraçaram em Juazeiro

Diante do público, os dois candidatos da base de Lula ao governo baiano se trataram com bastante cordialidade. Entre abraços e cochichos seguidos de gargalhadas, houve espaço para um aceno do governador Jaques Wagner (PT) ao ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). “Estamos fazendo os canais através do ministro Geddel, a quem eu parabenizo por levar água para lá (para os outros estados do Nordeste, através da Transposição) e por trazer para cá (através do Projeto Salitre)”, destacou. Ao falar sobre Lula, o governador destacou o caráter conciliador do presidente: “Lula tem uma grande capacidade de ser conciliador, de construir consensos”. Geddel também destacou as qualidades do presidente, no sentido de ajudar a retirar do caminho empecilhos para a realização de grandes obras. Informações de A Tarde.

A Bahia perdeu um grande jornalista, a Tribuna perdeu um gênio e eu perdi um grande amigo. Esta, a primeira reflexão que faço após o falecimento de Janio Lopo, na data de ontem. Uma perda irreparável, já que é praticamente impossível reunir numa só pessoa tanto talento, lealdade e desprendimento, como me acostumei a ver em Janio, nos  anos em que juntos trabalhamos.

Seja como repórter, editor ou colunista, consagrou-se no jornalismo, noticiando, interpretando ou denunciando fatos do cotidiano, no saudável desejo de contribuir para sanear o ambiente político em que vivemos e fortalecer uma cidadania mais benfazeja.

Dizer adeus nunca é simples. Por mais que estejamos acostumados, sempre há a sensação de que o peito aperta, uma tristeza inconsolável, como se uma parte importante de nossas vidas fosse embora para não mais voltar. Ontem, uma importante parte da história do jornalismo baiano se foi: o colunista e editor de política Janio Lopo faleceu, vítima de complicações cardíacas. Ele estava internado desde a última quinta-feira (04) na Fundação Bahiana de Cardiologia, localizada no bairro do Itaigara, em Salvador.

Janio teve um mal-estar na manhã de quinta-feira e logo no início da noite sofreu um infarto. Ele aguardava, em coma induzido, a realização de uma cirurgia para desobstruir a carótida, procedimento considerado extremamente delicado por médicos especialistas, mas não resistiu e morreu no início da tarde de sexta-feira.

Governador João Durval Carneiro, Jaguara, Maria Quitéria e Tiquaruçu são os primeiros dos oito distritos contemplados com as viaturas doadas pela Prefeitura de Feira de Santana ao Governo do Estado para a Polícia Militar com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e, assim, proporcionar uma maior segurança às localidades rurais. Os demais distritos - Bonfim de Feira, Humildes, Jaíba e Matinha - serão contemplados até o final da primeira quinzena deste mês de março.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu hoje à Câmara Legislativa do Distrito Federal autorização para abrir processo penal contra o governador licenciado José Roberto Arruda (ex-DEM) por falsidade ideológica. O governador é acusado de ter apresentado informações falsas à Polícia Federal para justificar o dinheiro recebido de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF, que gravou em vídeo a cena na qual o governador aceitava o recebimento de maços de dinheiro, supostamente ilegal.

O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), recusou-se a receber nesta sexta-feira a notificação da abertura do processo de impeachment contra ele.

A defesa alegou que Arruda não teve acesso integral a todos os documentos necessários para sua defesa. Na quinta-feira, a Câmara Legislativa do DF aprovou por unanimidade a abertura do processo para afastá-lo do cargo.

Arruda redigiu uma carta justificando a recusa e entregou o documento ao primeiro-secretário da Câmara Legislativa, deputado Batista das Cooperativas (PRP), encarregado de notificar o governador.

"Ele não quer fazer meia defesa. Ele quer fazer defesa plena", disse o advogado de Arruda, Nélio Machado, ao deixar o prédio da Polícia Federal onde o governador está detido em Brasília.

Foto: Google

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) deu ganho de causa a sete parlamentares baianos contra a cobrança de Imposto de Renda sobre as verbas auxiliares (de ajuda de custo) pagas nas convocações extraordinárias da Assembleia Legislativa entre 1995 e 1998. A decisão, que pode beneficiar um total de 100 deputados, isentaria cerca de R$ 15 milhões de dívidas com a Receita, informa o Jornal A Tarde. Os sete deputados que venceram a causa se livraram de pagar um montante de R$ 1,050 milhão. São eles os deputados estaduais Clóvis Ferraz (DEM), José Nunes (DEM), Edson Duarte (do PV, hoje federal) e os ex-deputados Raimundo Cayres, Marcos Cidreira, Maria Ires Gomes e Gastão Pedreira (falecido). Somente em 2000, a Receita resolveu cobrar imposto sobre este tipo de verba das casas legislativas de todo o País, mas manteve a posição de cobrar das verbas relativas aos anos de 1995 a 1998 dos parlamentares baianos. Considerada indevida, a tributação foi questionada judicialmente pelos deputados. A Receita não recorreu da decisão. (BN)

O jornal O Estado de S. Paulo irá lançar seu novo projeto gráfico e editorial no próximo dia 14/03. A reforma atinge tanto o veículo impresso como o Estadão.com. O jornal impresso ganhará novos suplementos e mudará o visual. Já a versão digital contará com uma nova lógica de edição e mais interação com as redes sociais.

Uma das novidades é o lançamento do caderno Sabático, suplemento literário que trará informações sobre novas publicações no mercado e notícias sobre editoras, que circulará aos sábado. No mesmo dia, o jornal terá o C2 + Música, que abordará os artistas, a indústria e cultural musical.

De acordo com Ricardo Gandour, diretor de conteúdo do Grupo Estado, no ambiente digital os leitores encontrarão um site com novo design, facilidade de navegação e mais interatividade. Além disso, os conteúdos serão ainda mais integrados.

Com uma atitude que surpreendeu o Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou hoje sua presença na posse do novo presidente do Chile, o empresário Sebastián Piñera, no próximo dia 11. Confirmada pela Presidência, a notícia veio acompanhada por uma série de justificativas, com o objetivo de afastar conclusões de que o cancelamento se deveria às diferenças ideológicas do governo Lula com Piñera, que será o primeiro governante de centro-direita desde o fim do regime militar chileno.Com uma atitude que surpreendeu o Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou hoje sua presença na posse do novo presidente do Chile, o empresário Sebastián Piñera, no próximo dia 11. Confirmada pela Presidência, a notícia veio acompanhada por uma série de justificativas, com o objetivo de afastar conclusões de que o cancelamento se deveria às diferenças ideológicas do governo Lula com Piñera, que será o primeiro governante de centro-direita desde o fim do regime militar chileno.

A mais recente obra de Oscar Niemeyer, um complexo administrativo de 804 mil metros quadrados e que conta com cinco imponentes edifícios, no qual trabalharão 16 mil funcionários, foi inaugurada nesta quinta-feira (4) em Belo Horizonte, dois meses antes do 50º aniversário da inauguração de Brasília.

A Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves abrigará a sede do governo do estado de Minas Gerais e de 16 secretarias regionais.

Com as inconfundíveis curvas de concreto armado, a obra é considerada uma das mais ousadas de Niemeyer, e um verdadeiro desafio para a engenharia.

Uma de suas principais edificações é o Palácio Tiradentes, onde fica o novo gabinete do governador. O prédio, suspenso por mais de mil cabos de aço, tem 26 metros de largura e 147 metros de comprimento de espaço entre a construção e o solo.

O músico Johnny Alf, um dos precursores da bossa nova, morreu na tarde desta quinta-feira (4), em Santo André (SP). O artista estava internado no Hospital Estadual Mário Covas, onde passava por um tratamento contra um câncer na próstata.

Segundo Nelson Valencia, empresário de Alf, o músico havia sido internado na última segunda-feira (1), quando seu estado se agravou. A doença havia sido diagnosticada há 10 anos.

“Johnny era uma pessoa muito serena e espiritualizada. Estava encarando a doença com otimismo, nunca se desesperou”, conta o empresário.

Valencia explica que mesmo após saber da doença, Alf continuou a fazer shows. “Nos últimos três anos ele deu uma parada. Mas até agosto do ano passado chegou a fazer algumas pequenas apresentações".

Segundo o empresário, o velório do artista será realizado no Teatro Sergio Cardoso, em São Paulo. A assessoria de imprensa da Casa ainda não confirma a informação. O enterro será nesta sexta, no Cemitério do Morumbi, com horário a ser definido.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira (4) que o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) deve continuar preso. Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Celso de Mello, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, e o presidente do STF, Gilmar Mendes, entenderam não haver fatos novos na tese elaborada pelos advogados para conceder o pedido de liberdade ao governador. “Dói em cada um de nós, dói na alma, dói no coração ver um governador sair de um palácio direto para a cadeia”, resumiu o ministro Carlos Ayres Britto o sentimento da Suprema Corte diante do caso envolvendo o governador do DF. “Acabrunha um país como um todo e constrange a cada um de nós, com seres humanos. Há quem chegue às maiores alturas para cometer as maiores baixezas”, complementou. Arruda foi afastado do governo e preso no dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça, acusado de tentar subornar uma testemunha do suposto esquema de corrupção em seu governo, que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília.O primeiro ministro do STF a votar foi o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello. Em seu voto, ele recomendou a manutenção da prisão do governador. Em 32 páginas, Marco Aurélio argumentou que Arruda tentou atrapalhar as investigações e que, por isso, deveria permanecer preso.

O senador petista Aloizio Mercadante, de 55 anos, está internado desde ontem no Hospital Israelita Albert Einstein. Segundo informações do atendimento da instituição, ele passa bem e seu quadro é estável. Mercadante passou por uma cirurgia para desobstruir o canal da próstata. Segundo informações do gabinete de Mercadante, o político passou por uma cirurgia – que adiava desde o ano passado – para a raspagem da próstata, devido a uma obstrução do canal do órgão.  O senador sentiu dores neste domingo, após voltar de uma viagem em que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o gabinete, a mulher do político e um dos dois filhos permanecem com ele no hospital. A filha do senador estuda no exterior. Informações do Estadao.

O deputado estadual José Nunes (DEM) criticou a fraca atuação da Secretaria de Segurança Pública (SSP) na apuração do caso dos homicídios em série ocorrido no município de Porto Seguro. Para o parlamentar, esses atos criminosos deveriam ter uma maior assistência, não só porque envolvem mortes, mas também porque, como noticiado em diversos jornais, "os assassinatos foram encomendados pelo secretário do prefeito municipal".

O parlamentar acredita que esse crime precisa ser apurado, pois é um dos grades escândalos políticos do estado. Para ele a SSP só se empenharia em investigar o fato caso se tratasse de uma prefeitura dos Democratas, "isso seria motivo para mais mais um escândalo porque tudo que é do nosso partido é apurado com muito rigor e muito critério. Independentes de quem esteja envolvido, as mortes devem ser apuradas".

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal elegeu para presidente, nesta quarta-feira (03), o deputado Jorge Khoury (DEM-BA). Ele substitui o deputado Roberto Rocha (PSDB-MA).

Khoury disse que fará um levantamento dos assuntos em tramitação na comissão para decidir o que será possível analisar em ano de eleições. Ele prevê, no entanto, que propostas importantes, como as relacionadas à mudança climática, não ficarão fora do debate.

O deputado Jorge Khoury assume como uma de suas bandeiras selar o entendimento entre ambientalistas e ruralistas. Para tanto, ele afirmou que pretende conversar com o setor produtivo, entidades de classes, governos federal e estaduais, universidades, além de outros segmentos da sociedade. “Não há como separar os temas ambientais dos assuntos econômicos”, explicou.